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NOTA EXPLICATIVA - 2026

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos realizados pelo órgão decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nem acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao período de 01/01/2026 a 19/10/2026, com atualização em 19/10/2026. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2025

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos realizados pelo órgão decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nem acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2024

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos realizados pelo órgão decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nem acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2023

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos realizados pelo órgão decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nem acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2022

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de realizados pelo órgão decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nem acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2021

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de realizados pelo órgão decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nem acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.



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