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NOTA EXPLICATIVA - 2026

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao período de 01/01/2026 a 19/10/2026, com atualização em 19/10/2026. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2025

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2024

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2023

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2022

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.

NOTA EXPLICATIVA - 2021

Informamos que, no período de referência, não foram identificadas transferências de recursos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Esta informação refere-se ao ano de 2025. Caso sejam celebrados instrumentos dessa natureza ou realizadas transferências correspondentes, as informações pertinentes serão disponibilizadas no Portal da Transparência, observadas as disposições legais aplicáveis.



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